Deputado diz que há espaço para redução do ICMS sobre os combustíveis na Bahia
Da Redação
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) considerou “acertada” a decisão do governador Rui Costa (PT) de congelar o ICMS sobre os combustíveis, seguindo uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No entanto, para o tucano há espaço para reduzir o imposto sobre os derivados de petróleo na Bahia.
“O governador reconheceu o que eu vinha falando há muito tempo, que o cálculo do ICMS é responsável também pelo aumento dos preços dos combustíveis. Essa suspensão, apesar de tardia, é esse reconhecimento, e espero que permaneça. Mas é claro que havia margem para reduzir o imposto”, disse o deputado ao Toda Bahia.
“De janeiro a julho de 2021, houve um incremento, na comparação com o mesmo período de 2020, de R$4,5 bilhões a mais na arrecadação do ICMS. Tem dinheiro suficiente em casa para uma redução do imposto sobre os combustíveis. Podia acertar com a Assembleia Legislativa para uma redução temporária”, acrescentou.
Por conta das críticas do deputado sobre o ICMS dos combustíveis, Rui Costa já chegou a recomendar que Paulo Câmara respondesse ao Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro.
