Tribunal de Justiça voltar a liberar acesso às dependências a partir de terça-feira (16)

Da Redação

Advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos vão poder voltar a acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia, mediante agendamento prévio, a partir da próxima terça-feira (16).

O ato publicado no Diário de Justiça Eletrônico informa que o acesso acontecerá mediante a exibição do comprovante de imunização completa para Covid-19 – duas doses ou aplicação de dose única da Janssen – junto com documento de identificação com foto.

Poderá ser apresentado tanto o certificado digital de vacinação – disponível na plataforma Conecte SUS, do Sistema Único de Saúde – quanto o cartão de vacinação impresso.

Já o ingresso de pessoas com contraindicação à vacina se dará mediante apresentação de relatório médico. Para as pessoas não vacinadas, ficará facultado a apresentação de um teste RT/PCR – ou teste antígeno – negativo para o novo coronavírus realizados nas últimas 72h.

A norma também torna desnecessária a aferição da temperatura nas comarcas em que a autoridade municipal a houver desobrigado.

Os servidores voltarão também a trabalhar presencialmente – exceto gestantes e lactantes; magistrados e servidores que integrarem risco de aumento de mortalidade por Covid-19, ou que possuam contraindicação absoluta à vacinação.

As audiências poderão ser realizadas em formato presencial, mas, conforme o ato, seguem sendo permitidas a realização de audiências por videoconferência. Da mesma forma, os serviços prestados

O TJ-BA retomou as atividades presenciais em julho deste ano, e a realização de sessões do Tribunal do Júri no último mês de agosto.