Governo remaneja R$ 3,3 bi para cobrir despesas do orçamento de 2022
Da Redação
Assinada pelo secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes Da Silva, e publicada no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria desta quarta-feira (7/12) remaneja R$ 3,3 bilhões das despesas obrigatórias dos ministérios para discricionárias.
De acordo com o Ministério da Economia, o montante global de cada pasta foi preservado e cada uma deve definir internamente como alocar os recursos liberados.
Veja abaixo quais ministérios:
Ministério da Economia
Ministério da Educação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Aviação Civil
Ministério do Trabalho e Previdência
Ministério da Cidadania
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministério de Minas e Energia
Agência Nacional de Aviação Civil
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Conforme a Economia, os remanejamentos de despesas classificadas como “obrigatórias” para outras classificadas como “discricionárias” correspondem a uma medida “regular de governança com o objetivo de melhorar a eficiência alocativa em cada ministério”.
“As realocações ocorrem após a reavaliação, por essas pastas, da previsão de pagamentos a serem realizados dentro do exercício e mediante justificativa técnica de que tais despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente no exercício”, justifica o Ministério da Economia.
A pasta ainda classifica a execução orçamentária do fim de ano como “desafiadora”. “O Ministério da Economia reforça também que estão assegurados os pagamentos de todas as despesas obrigatórias que serão de fato executadas até o fim do exercício.”
“O Ministério da Economia reitera que, diante da execução orçamentária e financeira desafiadora já relatada neste fim de ano, segue acompanhando de perto as demandas dos diversos órgãos do Poder Executivo e trabalha para o atendimento desses pleitos, sempre respeitando o arcabouço fiscal”, finaliza.
