Elmar finaliza relatório sobre PL que regulamenta direitos autorais

Da Redação

O site O Antagonista deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) enviou no sábado (12) seu relatório sobre o projeto de lei que estabelece pagamento de direitos autorais a artistas e remuneração de veículos de imprensa.

O Antagonista explica que o texto ainda propõe que as plataformas sejam obrigadas a pagar os direitos autorais de pastores e líderes religiosos por “sermões” e “pregações” compartilhados nas redes.

Com essa alteração, o texto passa a reconhecer os “artistas intérpretes ou executantes” como detentores de direitos autorais. Essa mudança implica que atores, cantores, músicos, bailarinos e outras pessoas que desempenham papéis em obras religiosas passariam a ter o direito de receber compensação por suas contribuições.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, indicou que, se houver consenso, o relatório deve ser votado em plenário na próxima terça-feira (15).