quinta-feira, 25 de junho de 2026

Governo Lula comemora voto de Zanin a favor de empregados em ações trabalhistas

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Da Redação

Após uma sequência de votos que gerou inúmeras críticas junto a aliados e apoiadores do presidente Lula, o ministro do STF, Cristiano Zanin, trouxe um alívio para o governo. Ele votou a favor de empregados em causas trabalhistas que estão sendo analisadas pela Corte.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, integrantes do governo Lula comemoraram o voto de Zanin, sobretudo pela base forte que é mantida pelo presidente junto a entidades que representam trabalhadores.

Um dos votos do ministro foi contra o agravo interposto ao STF pela Riachuelo. A empresa invocava igualdade entre homens e mulheres para impor um regime de revezamento de trabalho aos domingos menos vantajoso às trabalhadoras, com folga a cada três semanas.

Zanin assegurou a prevalência de normas especiais de proteção ao trabalho da mulher, contidas na CLT, que preveem, no artigo 386, que as mulheres devem ter garantida uma escala de revezamento quinzenal aos domingos, mesmo trabalhando no comércio.

Em outro voto, o ministro negou seguimento à Reclamação Constitucional da Consultoria de Imóveis S/A, mantendo reconhecimento de vínculo empregatício entre um corretos de imóveis e a empresa.

31 de agosto de 2023, 09:52

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