Ministério da Justiça determina revistas diárias em presídios federais
Da Redação
O Ministério da Justiça determinou que todos os presídios federais do País adotem com urgência uma série de medidas para reforçar a segurança nas unidades, como fazer revistas diárias em todas as celas e reforçar as estruturas de todas as luminárias.
O Portal G1 observa que a medida acontece quase uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram do presídio na madrugada da Quarta-Feira de Cinzas (14). Eles respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa —são membros do Comando Vermelho.
Os presos fugiram após remover a luminária da cela, ampliar o vão que dá acesso ao sistema de manutenção do presídio (shaft) e subir para o telhado, por onde conseguiram chegar ao exterior do edifício. A partir deste ponto, conseguiram chegar ao alambrado e, com um alicate que era usado nas obras do presídio, cortaram as grades e deixaram a penitenciária.
Veja abaixo as medidas determinadas pelo Ministério da Justiça:
– Fazer revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas cinco Penitenciárias Federais, reportando via relatório a Diretoria responsável;
– Implementar rondas externas;
– Realizar todos os esforços necessários para substituir imediatamente as câmeras de segurança que não estiverem funcionando e/ou com especificações não recomendadas para a especificidade das Unidades Penais Federais;
– Reforçar a estrutura das luminárias existentes no interior das celas, de forma que impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos;
– Instalar grades/brises nas saídas para o shaft como alternativa para a falta de laje;
– Aumentar o nível de atenção em todos os postos de serviço;
– Reforço de pessoal nas Penitenciárias Federais, com mobilização de Policiais Penais da sede, se necessário, assim como a suspensão das missões dos servidores lotados nas penitenciárias em atuação na sede;
– Instalar refletores em pontos estratégicos;
– Trocar imediatamente todas as lâmpadas e luminárias em mau funcionamento, bem como instalar nos locais de baixa luminosidade, desde que não prejudique o adequado monitoramento;
Além disso, o ofício ao qual a reportagem teve acesso determina que seja feita uma inspeção em todas as cinco Penitenciárias Federais. A medida tem como objetivo a produção de um laudo técnico de inspeção predial de todas as estruturas existentes: Segurança estrutural; Segurança contra incêndio; Segurança no uso e na operação; Habitabilidade; Sustentabilidade; Sistema de segurança contra incêndio; Instalações hidráulicas e sanitárias; Sistemas estruturais; Instalações elétricas de baixa e média tensão; Sistema de ventilação e refrigeração; Estação de tratamento de esgoto, etc.) juntamente à equipe de engenharia e à Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos do Gabinete.
