Moraes referenda decisão que determina bloqueio da plataforma X no Brasil
Da Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, referendou na madrugada desta segunda-feira (2) a decisão que determinou o bloqueio da rede social X no Brasil, até que a plataforma cumpra ordens judiciais e constitua um representante legal no Brasil. As informações são do Estadão.
A decisão foi tomada na sexta-feira (30), e entrou em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF nna madrugada de hoje.
O voto apresentado por Moraes confirma a suspensão do funcionamento do X no Brasil e a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para quem se utilizar de “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma.
O ministro voltou atrás do trecho da decisão que determinava que o Google e a Apple retirassem das lojas de aplicativos os programas de redes privadas virtuais, as VPNs, que permitem o acesso ao X no Brasil, mesmo após a rede social ter sido bloqueada pelos provedores.
Além de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino compõem a Primeira Turma do STF. Os ministros têm até as 23h59 desta segunda para se manifestar sobre a decisão.
