Em meio a novo corte de recursos, Ufba passa por contenção de sabonete e papel

Da Redação

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) enfrenta uma nova crise. Diante da diminuição do orçamento, a instituição está precisando fazer contenção de itens básicos.

Segundo reportagem do Correio*, professores do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foram surpreendidos, neste mês, com um anúncio de contenção de itens básicos na unidade, localizada no Vale do Canela.

O comunicado foi emitido pelo setor de Almoxarifado e Patrimônio da Ufba, e afirma que o fornecimento de sabonete líquido e papel toalha para uso comum de departamentos e laboratórios será reduzido. A mensagem foi enviada aos docentes da pós-graduação no dia 2 de outubro.

A redução do estoque de itens de higiene do Instituto de Ciências da Saúde é resultado da crise financeira enfrentada pela universidade. Em julho, o decreto nº 12.120, do Governo Federal, determinou a reprogramação da liberação de limites de empenhos de diversos órgãos, inclusive das universidades federais, medida que foi prorrogada até dezembro. Segundo a Ufba, 10% do orçamento para este ano, o equivalente a R$18,6 milhões, estão bloqueados.

O aviso foi enviado por e-mail e assinado pelo chefe do Almoxarifado e Patrimônio do Instituto de Ciências da Saúde. Segundo o anúncio, o setor aguarda a liberação de recursos para a compra de itens básicos. “Em razão da grave situação orçamentária vivenciada pela Ufba, o almoxarifado central está com estoque baixíssimo de diversos materiais de consumo, e, por ora, no aguardo de liberação de recurso para compra”, diz o comunicado.

“O fornecimento de sabonete líquido e papel toalha para uso comum do instituto, departamentos e laboratórios será reduzido de maneira significativa até a normalização do atual cenário”, completa a nota. O instituto é estruturado em cinco departamentos: Biomorfologia, Bio-regulação, Biofunção, Biointeração, Fisioterapia e Fonoaudiologia.

Ainda de acordo com o Correio*, para contornar a situação, professores do ICS levam até papel higiênico quando vão dar aula na universidade. É o que conta um docente vinculado Instituto de Ciências da Saúde há mais de 10 anos. “Venho para a universidade com um kit de higiene. Depois das 21 horas, não há mais funcionários da limpeza e nem da informática. Se faltar papel higiênico, como acontece, só é reposto no dia seguinte. Quem fica até até às 22h30 na universidade, não tem nenhum tipo de assistência”, comenta em anonimato.

Em 30 de setembro, o decreto nº 12.204 ampliou a contenção de gastos do Governo Federal para diversas pastas. Entre elas, a Educação, que sofreu bloqueio de R$1,4 bilhão. A medida foi tomada para que sejam atingidas as metas fiscais. A Ufba lamenta o contingenciamento, em nota, e diz que tenta a liberação de recursos emergenciais.

Confira o posicionamento da instituição

UFBA lamenta novo bloqueio do orçamento: universidades estão sufocadas financeiramente

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) lamenta que, mais uma vez, a educação pública superior seja atingida por contingenciamentos e bloqueios de recursos que comprometem planos, contratos, projetos, impactam a manutenção, obras e, consequentemente, o desenvolvimento de pessoas. Tais medidas trazem prejuízos ao ensino, à pesquisa, à extensão, aos programas de assistência estudantil e serviços ofertados pela Universidade à comunidade externa e interna.

Em 30 de julho, o decreto presidencial Nº 12.120 determinou a reprogramação da liberação de limites para empenho, dos orçamentos de todos os órgãos da administração federal, inclusive todas as universidades federais, para os meses de outubro e novembro. Já em 30 de setembro, uma nova prorrogação foi efetivada por meio do decreto Nº 12.204, de forma a alcançar também o mês de dezembro. Ambos os decretos foram determinações do governo federal com o objetivo de atender as regras fiscais.

A Universidade Federal da Bahia recebeu, para o ano de 2024, um orçamento para despesas discricionárias, de custeio e capital, praticamente o mesmo do ano passado: 186,0 milhões, que já era insuficiente. Desse montante, não estão disponíveis para empenho 18,6 milhões, o que equivale a 10% do orçamento de 2024.

Recursos que já foram empenhados não foram atingidos, porém o crédito disponível não pode ser liberado, o que, reafirmamos, compromete o pagamento de contratos e compromissos da Universidade justamente nos meses iniciais do segundo semestre desse ano. O Reitor Paulo Miguez tem envidado esforços junto ao MEC para a liberação de recursos emergenciais e esperamos alcançar algum sucesso ainda em outubro.