MPF abre apuração de risco do rompimento da Barragem Rio dos Macacos
Da Redação
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) instaurou um inquérito nesta quarta-feira (16), para apurar um “suposto” risco do rompimento da Barragem Rio dos Macacos, situada entre os municípios de Salvador e Simões Filho. De acordo com documento do PR, é responsabilidade da Marinha do Brasil.
Segundo o documento, a Ação Civil Pública está em curso na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, através da Procuradoria tem como objetivo que a União Federal adote as “providências necessárias ao pleno atendimento de todos os critérios de segurança para a Barragem Rio dos Macacos, bem como executar plano de recuperação ambiental para a área degradada”.
De acordo com o art. 225, da Constituição Federal, “considerando o direito transindividual ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e o dever imposto ao Poder Público de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Em nota publicada pela Associação Brasileira de Antropologia, em 2020, consta que a barragem se encontrava “sob a iminência de rompimento devido ao grande volume de chuvas na região nos últimos dias e a sua conexão com outras quatro barragens que estão operando no limite da capacidade”, naquele momento.
“O Comitê Quilombos repudia a omissão e pede providências às autoridades competentes em relação à barragem existente no interior do território da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, estado da Bahia”, ressalta a nota.
Na época, tinha uma rachadura de cerca de 14 metros no local. Caso ocorra um rompimento, a água pode atingir a comunidade do Bosque Imperial de Inema e também deixar moradores quilombolas ilhados.
Inclusive, a barragem foi classificada como categoria de alto risco e dano potencial associado alto, pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). Cerca de 300 famílias vivem na comunidade do Bosque, que fica próxima à Base Naval de Aratu.
