Vídeo: Advogado baiano analisa possibilidade de prisão de Bolsonaro após indiciamento
Da Redação
O advogado baiano Gamil Foppel analisou, em entrevista ao SBT News, a possibilidade ou não de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro após indiciamento pela Polícia Federal.
Na avaliação do jurista, nesse momento, a prisão seria excepcional, a chamada prisão preventiva, já que o processo está emcurso. Gamil explica que a prisão só poderia ser decretada em partir de requisitos rigorosos, com base, por exemplo, na possibilidade de risco concreto de interferência no processo.
“Quando começa a investigação na fase policial, ela é concluída com o termo final do relatório. A autoridade policial pode sugerir indiciamento, arquivamento ou encerrar sem nenhum juízo de valor. Cabe ao Ministério Público acatar ou não a sugestão da autoridade policial”, explicou, acrescentando que “do ponto de vista técnico, quem pode iniciar uma ação penal é o Ministério Público”.
Confira a entrevista:
