Câmara do Deputados aprova proibição de uso de celulares nas escolas

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que determina a proibição do uso de celulares em escolas públicas e privadas durante o período da educação básica, abrangendo desde o ensino infantil até o médio.

A medida foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue diretamente para apreciação no Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.
O texto do projeto estabelece a proibição de “aparelhos eletrônicos portáteis”, como celulares e similares, tanto nas aulas quanto nos intervalos e recreios.

Entretanto, a proposta permite exceções para o uso dos dispositivos em casos pedagógicos, de acessibilidade, inclusão, necessidades médicas, ou em situações de emergência e garantia de direitos fundamentais.