Lula concede indulto natalino a grupos vulneráveis, mas mantém veto a golpistas de 8 de janeiro

Da redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (23), o indulto natalino com foco em gestantes de alto risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV em estágio terminal. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, reforça o benefício constitucionalmente previsto e tradicionalmente concedido durante o Natal, mas exclui condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Neste ano, Lula priorizou grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo idosos, gestantes, mães de crianças e adolescentes, além de pessoas com doenças graves. Mulheres condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência, que sejam essenciais para o cuidado de crianças até 12 anos ou de pessoas com deficiência, também poderão ser beneficiadas. Com informações do Estadão.