Matrículas para rede estadual de ensino começam nesta segunda (13)
Da Redação
Começam nesta segunda-feira (13) as matrículas na rede estadual de ensino da Bahia. O primeiro dia é exclusivo para as Pessoas com Deficiência (PcD) solicitarem vaga. As solicitações poderão ser feitas até 21 de janeiro.
A prioridade é para assegurar que os alunos com necessidades específicas, como os que possuem deficiências físicas, visuais, auditivas, intelectuais, múltiplas ou transtornos do espectro autista (TEA), tenham o Atendimento Educacional Especializado na escola da rede estadual onde será matriculado, promovendo a inclusão e a acessibilidade no ambiente escolar.
A matrícula deve ser feita de forma online, através aplicativo ba.gov.br ou acessar o site com este mesmo endereço. É necessário fazer o cadastro prévio com os dados do estudante e, no dia reservado para a matrícula do mesmo, acessar a aba específica na plataforma, identificada como “Solicitar Nova Matrícula para Estudantes PcD na Rede Estadual” e solicitar a vaga.
Após concluir o processo, o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade escolar em até cinco dias, levando os documentos exigidos: Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação (para alunos até 18 anos) e, no caso de estudantes PCD, o laudo ou relatório médico (não obrigatório).
O segundo dia, terça-feira (14), é destinado para transferência de estudantes matriculados em escola estadual e com frequência regular no ano letivo de 2024, mas que não renovou a matrícula ou pretende se transferir para outro colégio estadual.
Nos dias 15 e 16, deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e vão se matricular no 6º ano em escola estadual ou concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024 e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio.
O dia 17 de janeiro está reservado para a matrícula de estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental. Já nos dias 20 e 21 de janeiro será a vez dos estudantes de todas as redes solicitarem vaga para o Ensino Médio.
Confira o cronograma:
-13 de janeiro: matrícula para Pessoa com Deficiência – PcD
-14 de janeiro: transferência de estudantes da rede estadual
-15 e 16 de janeiro: matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual
-17 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as rede de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental
20 e 21 de janeiro: matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio
