MP-BA denuncia venda irregular de alvarás de táxi em São Félix
Da Redação
O Ministério Público da Bahia apresentou uma denúncia contra o município de São Félix, no Recôncavo, por conta da venda de alvarás de táxi.
Segundo o MP, a eventual irregularidade envolve o setor de tributos da gestão, sob comando de Marcos Antônio Nascimento. O documento aponta que o governo municipal fechou licitação com a empresa LS Serviços Bidu, em um contrato de mais de R$ 1 milhão.
O órgão questiona o número de alvarás expedidos pela cidade e o número de habitantes do local. De acordo com a denúncia, o município possui 450 alvarás expedidos com 11.026 habitantes.
“Ao que parece, todos os funcionários que trabalham no setor possuis seus carros com placas de táxi, em uma cidade que conta com apenas quatro pontos de táxis oficiais. Diversos veículos possuem alvarás sem nem ser da cidade, tampouco exercem labor lá um número desproporcional e que não corresponde à realidade”, diz o documento.
Nesse sentido, o documento enumera que os veículos que tiveram o alvará concedido são Salvador, Camaçari, Feira de Santana e Lauro de Freitas, Simões Filhos, Candeias, Madre de Deus, Cachoeira, Cruz das Almas, Sapeaçu, Muritiba, Conceição da Feira, Feira de Santana, Governador Mangabeira e Maragojipe.
Os alvarás são vendidos de forma clandestina, com valores que variam entre R$ 8 e R$ 11 mil. Além disso, em períodos eleitorais, os falsos taxistas ou beneficiários ilegais são pressionados a reafirmar o apoio político à gestão municipal, em troca da manutenção de seus alvarás.
O esquema denunciado revela, inclusive, a criação de um grupo no WhatsApp, chamado “Táxi São Félix”, para coordenar a venda de alvarás e outras práticas ilícitas. O grupo também serve para discutir os valores negociados e estratégias para manter a impunidade
A denúncia exige que o Ministério Público de São Félix investigue as irregularidades, responsabilize os envolvidos e interrompa as práticas criminosas que prejudicam os verdadeiros profissionais da categoria.
