Cinco cidades baianas decretam estado de calamidade financeira
Da Redação
Cinco cidades baianas decretaram estado de calamidade financeira no início do ano, algumas com dívidas milionárias. Juazeiro, por exemplo, deve ao menos R$ 300 milhões.
Segundo levantamento feito pelo portal UOL, a partir de informações das prefeituras nas redes sociais e decretos municipais , em nível nacional, foram identificadas 25 cidades baianas endividadas. Todas as prefeituras congelaram despesas.
A calamidade é apontada como uma deterioração significativa da capacidade de pagamento, com risco de insolvência ou falência. A situação pode exigir medidas mais drásticas, como reestruturação de dívidas, falência ou intervenção estatal para evitar colapsos.
Gastos que não são considerados emergenciais estão suspensos em praticamente todos os municípios que decretaram calamidade financeira. Horas extras foram proibidas, auditorias foram instauradas e cortes de gastos estão previstos.
Juazeiro aparece em quarto lugar no ranking nacional de cidades endividadas, com R$ 300 milhões. O município é o que tem menor prazo de duração do decreto de calamidade financeira: 30 dias, que podem ser prorrogados.
A segunda cidade baiana que aparece na lista de estado de calamidade é Lauro de Freitas, com R$ 200 milhões. As dívidas de curto prazo somam R$ 150 milhões e as pendências previdenciárias representam o restante.
Em seguida aparecem Curaçá, com dívidas de R$ 2,7 milhões; Bom Jesus da Lapa, que não divulgou dívida, e Brumado, cuja Lei Orçamentária para o exercício de 2025 não havia sido promulgada.
