Ministério Público investiga emendas Pix em 400 cidades por suspeita de corrupção
Da redação
O Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado a fiscalização sobre as chamadas emendas Pix, investigando o uso desses repasses em pelo menos 400 municípios e nos governos de três estados. O objetivo é identificar possíveis irregularidades no uso dos recursos, que, devido à falta de transparência e à ausência de exigência de destinação específica, podem favorecer atos de corrupção e mau uso do dinheiro público.
Entre setembro de 2024 e janeiro deste ano, o MPF publicou centenas de portarias anunciando o acompanhamento de transferências feitas a diversas cidades do país, além dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão e Roraima. Além disso, unidades do Ministério Público no Espírito Santo, Pará e Piauí também abriram investigações abrangendo todos os municípios desses estados que receberam as emendas.
Expansão das investigações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) estima que mais de 4.000 municípios tenham sido beneficiados por essa modalidade de repasse. Em 2024, o Orçamento da União destinou R$ 7,6 bilhões para as emendas Pix, o que tem motivado uma ampliação do monitoramento.
Um dos casos que chamou a atenção dos procuradores envolve a cidade de Normandia, em Roraima. Com apenas 14 mil habitantes, o município recebeu R$ 11 milhões em emendas Pix. A investigação sobre o destino desses recursos teve sua portaria publicada em 9 de dezembro. Com informações da Folha de S.Paulo.
