Chico Buarque cobra dívida de R$ 5 milhões de editoras, mas Justiça só encontra R$ 18 nas contas
Da Redação
A Justiça determinou o bloqueio de pagamentos às editoras Três Marias, Arlequim e Trevo em razão de uma dívida de R$ 5,2 milhões que elas têm com o cantor e compositor Chico Buarque. As informações são do colunista Rogério Gentile do portal UOL.
Segundo o colunista, a decisão foi dada pela juíza Maria Carolina de Mattos Botelho em um processo aberto em 2016 no qual a Justiça determinou a rescisão de contratos firmados nos anos 60 e 70 e o pagamento de direitos autorais devidos ao cantor.
A ordem foi dada porque, mesmo após a condenação, as editoras não fizeram o pagamento. Em fevereiro do ano passado, a Justiça havia determinado o bloqueio das contas bancárias das editoras, mas foram encontrados apenas R$ 18, conforme detalhou o colunista.
Por conta disso, a Justiça ordenou agora que a AMAR (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes) e a UBEM (União Brasileira das Editoras de Música) não repassem para as editoras valores que elas tenham a receber em razão da reprodução digital e execução pública de músicas.
Ao pedir o bloqueio desses valores, os advogados de Chico Buarque afirmaram que as editoras detêm os direitos autorias de um “vasto repertório” e que é “estranho” que possuam apenas R$ 18 em suas contas bancárias.
O processo aberto por Chico Buarque já transitou em julgado, ou seja, as editoras não podem mais recorrer em relação ao mérito. Mas ainda podem questionar medidas como o congelamento dos recursos.
