STJ mantém afastamento de juíza e ex-presidente do TJ-BA na Operação Faroeste
Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (13), manter o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Coutinho, que atuavam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ambas são rés na Ação Penal 940 e já estavam impedidas de exercer suas funções desde abril do ano passado, por decisão do próprio STJ.
O ministro Og Fernandes explicou que os fatos investigados ainda não foram julgados e que o processo segue em andamento, atualmente na fase de estudos periciais solicitados pelas defesas das magistradas. Segundo ele, permitir o retorno das rés ao cargo neste momento poderia comprometer a estabilidade das decisões e da jurisprudência do TJBA.
A suspensão é parte das investigações da Operação Faroeste, que apura a atuação de uma suposta organização criminosa formada por membros do alto escalão do Judiciário baiano, envolvida na venda de decisões judiciais e outros crimes. Além dessa ação, Maria do Socorro também responde a outro processo penal, apresentado pelo Ministério Público Federal e aceito pela Corte Especial em abril do ano passado.
