Defensoria celebra 40 anos e garante atendimento em 10 pontos durante a folia

Da Redação

Carnaval é sinônimo de alegria, celebração e cultura. Neste ano, a maior festa popular do estado tem um significado especial para a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). Junto com o Axé Music, a instituição completa 40 anos de existência e terá no Plantão de Carnaval 2025 o início das celebrações. Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, (17), no CAB, a DPE/BA apresentou a estrutura de atendimento e a campanha publicitária que embala o bloco da garantia de direitos durante a folia.

“Esse é um momento de celebração para nós, para a cultura de Salvador, mas também para ratificar a importância da Defensoria como marco e expressão do regime democrático de direitos. A Defensoria Pública tem uma forte conexão com as lutas que se eternizaram em diversas  canções do Axé Music e é uma instituição tão necessária que não pode ficar de portas fechadas durante o período do carnaval”, reforçou a defensora pública-geral, Firmiane Venâncio.

Entre os dias 27 de fevereiro e 05 de março, a instituição vai atuar em regime de plantão com 10 locais fixos de atendimento, além das itinerâncias realizadas no circuito. A sede da DPE/BA passa a ser a unidade do Canela, onde acontecerão atendimentos das áreas penal e não penal. Mas também será possível acessar os serviços pelo telefone (71) 3116-6014 e em pontos estratégicos de garantia de direitos, como o Núcleo de Prisão em Flagrantes, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e Observatório da Igualdade Racial. Confira a relação completa no final da matéria!

Com a atuação itinerante, a instituição visitará espaços estratégicos para promoção de direitos em áreas como defesa da mulher, da pessoa idosa, pessoa com deficiência, comunidade LGBTQ, saúde, penal, criança e adolescente, entre outros. A Unidade Móvel de Atendimento – UMA vai prestar orientação jurídica e realizar atendimento nas áreas de atuação da Defensoria no Terreiro de Jesus e a Van do Nudem na Avenida Milton Santos. Cerca de 170 pessoas, incluindo defensores(as), servidores(as) e equipes de apoio, vão atuar no período da festa.

“A dinâmica do carnaval exige que a Defensoria esteja atenta às violações de direitos porque há um fluxo muito grande de pessoas, inclusive de outras culturas, em nossa cidade. A Defensoria vai estar atenta às situações dentro e fora do circuito e, se for necessário, ingressaremos com as medidas necessárias”, explicou a coordenadora do Plantão Carnaval 2025, Cristina Ulm.

A atuação da Defensoria no Carnaval de Salvador teve início em 2007, quando a estrutura esteve voltada para a área penal devido à Lei de Flagrantes instituída naquele ano. Para a defensora-geral, Firmiane Venâncio, com o passar dos anos foi se criando uma cultura da presença da Defensoria na festa. “A cada ano, essa atuação ganha novos contornos porque se conecta com as demandas da população e se atualiza para atendê-las da melhor forma. Com isso, mantemos o olhar diferenciado e próximo do cidadão e da cidadã”, avalia.

O Carnaval marca o início das comemorações pelos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia e, para isso, a instituição une sua celebração à dos 40 anos da Axé Music, movimento cultural que transformou a identidade baiana e projetou a musicalidade da Bahia para o mundo. Assim como o axé, que nasceu das ruas e da força do povo, a Defensoria reafirma seu compromisso com a luta pela igualdade e a garantia de direitos para todas e todos.

“Vamos colocar o bloco na rua e espalhar pela capital trechos marcantes de músicas que eternizaram com vozes marcantes, como Lazzo, Gerônimo, Ilê e Armandinho Dodô e Osmar. o axé, na sua essência, tem influência de protesto, de letras que gritam por garantias de direito. Aí que entra a Defensoria, né?”, disse o editor-chefe da Assessoria de Comunicação da DPE, Moysés Suzart.

Campanha

Com o tema “Há 40 anos garantindo direitos!”, a ação publicitária coloca em evidência a trajetória da instituição criada pela Lei 4.658/85, de 26 de dezembro de 1985. As peças – que vão circular em outdoor, busdoor, spot para rádios e redes sociais – articulam valores essenciais para a Defensoria Pública, a exemplo de respeito, diversidade e justiça, sempre como carro chefe o Axé Music. A campanha celebra a história e reafirma a missão da DPE/BA de defender quem mais precisa, dentro e fora da avenida.

Além de jornalistas, prestigiaram a apresentação do Plantão e da campanha da DPE/BA representantes dos demais órgãos do Sistema de Justiça e das secretarias do Governo do Estado, coordenadoras(es) de áreas temáticas da DPE/BA, defensores (as), servidores(as) e estagiários (as) da instituição.

Pontos de Atendimento:

Unidade Canela | 27 fev a 5 mar | 09h às 21h

Núcleo de Prisão em Flagrante – | 28 fev a 5 mar | 08h às 15h

Terreiro de Jesus (Unidade Móvel de Atendimento) | 28 fev a 03 mar | – 9h às 19h

Avenida Milton Santos (Van do Núcleo da Mulher) | 03 e 04 mar | 9h às 19h

DEAM, Brotas – | 27 fev a 5 mar | 15h às 21h

Tenda da Mulher – | 27 fev a 5 mar |17h às 21h

Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos (Procon)| 27 fev a 5 mar | 9h às 15h

Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescentes para Grandes Eventos (Barra)| 27 fev a 5 mar | 15h às 21h

Observatório da Igualdade Racial | 27 fev a 5 mar | 15h às 21h

Plantão no Ministério Público da Bahia (Oitiva informal) | 27 fev a 05 mar | 8h às 14h