Dias Toffoli acompanha Gilmar Mendes e mantém afastamento de Adolfo Menezes da Alba
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Da Redação
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em plenário virtual a favor da manutenção do afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Toffoli seguiu integralmente o voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, consolidando um placar de dois votos favoráveis à saída do parlamentar, sob o argumento de que sua recondução configuraria um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela legislação.
O julgamento ainda depende da manifestação de nove ministros da Suprema Corte e tem prazo final para encerramento nesta sexta-feira (28). Para que Adolfo Menezes possa reassumir o cargo, seria necessário que um dos ministros abrisse divergência e fosse acompanhado pela maioria dos demais. Caso isso não ocorra, o deputado estadual permanecerá afastado da presidência da Alba.
Existe também a possibilidade de um dos ministros solicitar destaque, o que levaria o caso à análise no plenário físico do STF. Até o momento, porém, não houve qualquer sinalização nesse sentido.
Enquanto a questão não é definida, a primeira vice-presidente da AL-BA, deputada Ivana Bastos, segue conduzindo interinamente os trabalhos no Legislativo baiano.