Moraes envia para análise da PGR defesas de núcleo de Bolsonaro e Braga Netto sobre golpe
Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou neste sábado (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) a defesa prévia apresentada por alguns dos denunciados na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
A PGR terá um prazo de cinco dias, a partir de segunda-feira (10), para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelas defesas.
A decisão de Moraes envolve um grupo de denunciados que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Essa nova etapa do processo está prevista no regimento do STF.
Em suas alegações, as defesas negam o envolvimento dos acusados no planejamento ou na execução de atos preparatórios para um golpe de Estado. Além disso, apresentaram questões processuais para contestar a denúncia da PGR, argumentando que:
• O STF não seria o foro competente para julgar o caso;
• O relator do processo teria tomado decisões por iniciativa própria, extrapolando sua função de magistrado;
• A defesa não teve acesso a todas as provas do processo;
• A PGR não apresentou provas concretas que sustentem as acusações.
Com informações do G1.
