Condomínio do Litoral Norte é alvo de denúncia do MP por desmatamento ilegal
Da Redação
O Ministério Público da Bahia denunciou o condomínio Genipabu Summer Place em Guarajuba por desmatamento ilegal em áreas de preservação permanente (APP). A denúncia, do promotor de Justiça Luciano Pitta, surgiu após investigação iniciada em março de 2024, quando um coordenador de obras de empreendimento vizinho relatou a abertura irregular de uma via.
A ação do Ministério Público visa responsabilizar o condomínio pelos danos causados ao ecossistema local, que inclui restinga, lagoa e dunas, áreas legalmente protegidas pela legislação ambiental brasileira.
Segundo Pitta, a ação foi deliberada pelos condôminos em assembleia e executada com máquinas pesadas, incluindo uma pá carregadeira.
“A abertura da via ocorreu sem qualquer autorização dos órgãos ambientais competentes, caracterizando infrações ambientais”, afirmou na decisão.
Laudo pericial da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Camaçari comprovou a extensão dos danos: uma via de aproximadamente 500 metros foi aberta, conectando a margem de uma lagoa até a areia da praia. Na extremidade praiana, uma duna com vegetação nativa foi completamente removida mediante uso de pá carregadeira.
