Justiça suspende contrato entre Rede Mateus e proprietário de imóvel do antigo Hiper Bompreço
Da Redação
Uma decisão liminar da Justiça da Bahia suspendeu os efeitos de uma assembleia que havia autorizado a locação do imóvel que abrigava o antigo Hiper Bompreço, na região do Iguatemi, em Salvador. A medida impede, por ora, que o Grupo Mateus, rede varejista em expansão no estado, instale uma nova unidade no local.
A determinação foi proferida no dia 18 de março pela juíza Indira Fábia dos Santos Meireles, da 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador. A magistrada acatou argumento do grupo Carrefour — controlador do Bompreço e detentor de 30% da propriedade — de que há conflito de interesses na condução da negociação.
Segundo o processo, a assembleia que autorizou o contrato de locação foi realizada em 28 de janeiro deste ano. Nela, a Aujjo Bahia Empreendimentos Ltda., coproprietária majoritária do imóvel, designou Renato Furtado Zenni como administrador com poderes para firmar o contrato. Ocorre que Zenni também figura como sócio de empresas ligadas ao Grupo Mateus, o que, na avaliação da juíza, compromete a imparcialidade da negociação.
Na decisão, Meireles destaca que a possível formalização de um contrato de locação com prazo de até 20 anos, sem a anuência de um dos coproprietários, “pode configurar lesão grave e de difícil reparação”. A magistrada proibiu a celebração de qualquer contrato até que haja nova deliberação conjunta ou decisão posterior, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
O Carrefour questiona a legalidade da assembleia e sustenta que a nomeação do administrador afronta os princípios de transparência e boa-fé. Já a Aujjo alega que a rede francesa vendeu sua participação majoritária no imóvel no passado e tenta, agora, inviabilizar a instalação de um concorrente direto em Salvador.
O Grupo Mateus, em nota ao Correio, afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que mantém interesse no imóvel e aguarda o desfecho da disputa entre os coproprietários. O Carrefour ainda não se pronunciou sobre a liminar.
Apesar do impasse, a Rede Mateus planeja abrir outras unidades na capital baiana, com a primeira prevista para novembro deste ano, no Salvador Norte Shopping.
