Professora negra da Ufba readmitida após decisão judicial que retirou vaga por cotas

Da Redação

A professora negra da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que teve sua vaga por cotas retirada pela Justiça Federal da Bahia no início deste mês, foi readmitida na instituição. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25) pela universidade.

Em nota, a Ufba explicou que o recurso movido pela gestão acadêmica ainda está em andamento e sem conclusão, mas aproveitou a abertura de uma vaga no mesmo setor em que a docente atuaria para realizar uma nova convocação. Assim, um novo contrato foi assinado, e Irma Ferreira Santos iniciará suas atividades na Escola de Música da Ufba a partir da próxima segunda-feira (28), lecionando na área de “Canto Lírico”.

A universidade também reforçou em seu comunicado que discorda “veementemente” da decisão do juiz da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, considerando o entendimento “equivocado”.

A decisão judicial, que causou grande repercussão, ocorreu no início de abril. Na ocasião, a Justiça Federal da Bahia determinou o cancelamento da convocação e contratação de Irma, que havia sido aprovada por meio do sistema de cotas para pessoas negras. Mesmo tendo se inscrito como “pessoa negra” e assumido a vaga, a decisão judicial levou à nomeação de outra candidata, que se inscreveu para ampla concorrência.

A situação gerou um debate sobre o uso das cotas raciais e as interpretações jurídicas sobre a sua aplicação em concursos públicos.