Projeto de lei propõe regulamentação dos profissionais de cozinha

Da Redação

A atuação de profissionais da cozinha pode ganhar novo reconhecimento legal em Salvador. O vereador Paulo Magalhães Jr (União Brasil) apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 129/2025, que propõe a regulamentação da profissão de cozinheiro, gastrônomo e chef de cozinha no município. A proposta visa estabelecer critérios objetivos para o exercício dessas atividades, assegurando a qualificação dos profissionais e promovendo mais segurança e qualidade nos serviços prestados à população.

Segundo o texto do projeto, a regulamentação abrange todos os profissionais que manipulam e preparam alimentos, respeitando processos de cocção, padrões de qualidade, métodos de conservação e boas práticas de higiene.

Esses profissionais atuam em uma ampla gama de estabelecimentos, como restaurantes, bares, quiosques, hospitais, escolas e até mesmo residências. O projeto também detalha as atividades exercidas por esses trabalhadores, que vão desde a abertura e o fechamento da área de trabalho, passando pela manipulação segura de alimentos e bebidas, até a aplicação de técnicas culinárias, controle de sobras e gestão de resíduos.

Profissão

Para exercer legalmente a profissão, o projeto estipula que será necessário possuir diploma de ensino médio com formação técnica em cozinha ou diploma de ensino superior em gastronomia. Também serão reconhecidos os profissionais que, na data de promulgação da lei, comprovem atuação efetiva na área há pelo menos três anos.

Na justificativa da proposta, o vereador destaca a relevância histórica e cultural da profissão, citando a influência da gastronomia francesa e a figura de Marie-Antoine Carême, considerado o primeiro “chef celebridade” da história.

Magalhães Jr defende que regulamentar o ofício é um passo importante para valorização da categoria, que tem papel fundamental tanto na economia quanto na identidade cultural de Salvador.

Ele ressalta ainda que, ao criar parâmetros legais para a atuação dos profissionais da cozinha, o município promove mais segurança alimentar e incentiva a excelência nos serviços gastronômicos oferecidos à população.