Esquema vende atestados médicos a partir de 30 reais em UPAs de Salvador
Da Redação
Um esquema de venda de atestados médicos falsos está em pleno funcionamento em Salvador, com documentos comercializados por meio de aplicativos de mensagens por valores que variam entre R$ 30 e R$ 100, de acordo com reportagem do Correio. Os papéis falsificados reproduzem logotipos da UPA, da Prefeitura de Salvador e do Sistema Único de Saúde (SUS), além de utilizarem, de forma criminosa, assinaturas de médicos verdadeiros para simular autenticidade.
A prática, além de ser crime, já está gerando desdobramentos jurídicos. Nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a demissão por justa causa de uma ex-funcionária de uma doceria no bairro da Graça, que apresentou sete atestados supostamente emitidos pela UPA de San Martin. Apenas um dos documentos foi confirmado como verdadeiro.
Ainda segundo o Correio, a ex-funcionária, que estava grávida à época dos afastamentos, recorreu da decisão, mas perdeu em segunda instância. O tribunal considerou que o uso dos documentos falsificados configura falta grave, o que justifica a justa causa.
O esquema revela um mercado clandestino em crescimento na capital baiana, onde uma simples troca de mensagens pode resultar na emissão de atestados falsos, comprometendo a saúde pública, a segurança jurídica e as relações trabalhistas. O uso e a falsificação de documentos médicos são crimes previstos no Código Penal Brasileiro e podem resultar tanto em sanções penais quanto em demissões imediatas, como já decidido pela Justiça do Trabalho.
