Orçamento das instituições federais de ensino terá recomposição de R$ 400 milhões em 2025
Da Redação
Após um corte de aproximadamente R$ 340 milhões no orçamento das instituições federais de ensino para 2025, o valor será recomposto, segundo anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, na terça-feira (27). O montante total da recomposição chegará a R$ 400 milhões, incluindo um acréscimo de R$ 60 milhões.
Camilo Santana participou de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com outros ministros do governo Lula para tratar do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional no fim de março. A legislação prevê que, em caso de atraso na aprovação, os gastos discricionários (não obrigatórios) sejam limitados a 1/12 do valor mensal inicialmente previsto no projeto orçamentário. Contudo, um decreto presidencial reduziu esse limite para 1/18, provocando o bloqueio de R$ 300 milhões destinados às universidades e institutos federais até maio.
De acordo com o ministro, esses valores retidos serão liberados para as instituições nos próximos dois dias, garantindo o funcionamento das universidades e institutos de ensino superior.
Santana também ressaltou que o recente congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos discricionários do Orçamento de 2025 não impactará as instituições federais de ensino. “Desde o início do governo em 2023, nem universidades nem institutos federais sofreram cortes, e assim será mantido em 2025, sem bloqueios ou contingenciamentos no orçamento dessas instituições”, afirmou.
O ministro finalizou destacando que, a partir de junho, as universidades e institutos federais deverão receber os recursos normalmente, garantindo o pleno funcionamento das atividades acadêmicas.
