STF mantém decisão do TJ-BA e determina fim da greve dos professores em Salvador
Da Redação
A greve dos professores da rede municipal de Salvador segue considerada ilegal pela Justiça. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclamação apresentada pela APLB-Sindicato, que representa a categoria, e manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determinou o fim do movimento e o retorno imediato dos docentes às salas de aula.
Na decisão, Toffoli afirmou que a reclamação apresentada pelo sindicato não poderia ser utilizada como recurso para reverter decisões judiciais, como pretendido. O ministro também reconheceu que a sentença do TJ-BA está amparada na legislação vigente, que regula greves no setor privado, mas também se aplica aos servidores públicos da educação.
A paralisação dos professores já dura cerca de 40 dias. A APLB-Sindicato, até o momento, não divulgou posicionamento oficial sobre a decisão do STF. A Prefeitura de Salvador também foi procurada, mas ainda não se manifestou.
O TJ-BA considerou que a greve não se justificava, uma vez que as negociações sobre reajuste salarial e outras reivindicações da categoria seguem em curso. A corte autorizou, inclusive, o desconto dos dias parados nos salários dos profissionais, conforme previsto em lei.
No dia 22 de maio, a Justiça baiana reforçou a ilegalidade da greve e aumentou a multa diária aplicada ao sindicato, que passou a R$ 100 mil. Além disso, foi autorizado o bloqueio dos repasses de contribuições sindicais à entidade.
Situação nas escolas
A paralisação completou 30 dias no último dia 4 de junho. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), das mais de 400 escolas da rede municipal, 138 estavam completamente paralisadas, 189 operavam parcialmente e 79 mantinham as atividades normalmente. A rede atende cerca de 131 mil alunos em Salvador.
A principal reivindicação dos professores é o pagamento integral do piso nacional da categoria. A prefeitura, por sua vez, argumenta que a maior parte dos profissionais já recebe salários acima do piso estabelecido.
