Deputados derrubam decreto do governo que aumentava IOF

Da redação

Por 383 votos a 98, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) imposto pelo governo. A decisão surpreendeu tanto a base governista quanto a oposição, já que a pauta foi colocada em votação de forma inesperada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante uma semana de baixo movimento no Congresso, após os festejos de São João.

O relator do projeto, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), criticou a medida do governo, afirmando que o aumento do IOF representava uma agressão ao patrimônio dos cidadãos e apontou a falta de um ajuste fiscal baseado no corte de gastos. A votação foi interpretada como um recado ao governo, em meio a insatisfações no Congresso com declarações do ministro Fernando Haddad e com atrasos no pagamento de emendas parlamentares.

O aumento do IOF gerou intensa resistência do Congresso e do setor privado, forçando o governo a publicar três decretos em menos de um mês e a recuar em várias propostas. A medida mais polêmica previa o aumento do IOF para empresas, previdência privada e operações de câmbio. Após as críticas, o governo tentou compensar as perdas com a proposta de taxar as LCIs e LCAs, além de alterar a tributação de CDBs e títulos públicos, mas acabou sofrendo uma nova derrota no Legislativo. O texto agora segue para análise no Senado. Com informações do Estadão.