Prefeitura de Niterói vai custear translado do corpo de Juliana Marins, morta na Indonésia
Da Redação
A Prefeitura de Niterói (RJ) informou que arcará com os custos do translado do corpo da publicitária Juliana Marins, 27, que morreu após cair de um penhasco durante trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. A decisão foi anunciada pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT), que disse ter conversado com a irmã da jovem.
“Assumimos o compromisso da Prefeitura de Niterói com o translado de Juliana da Indonésia para nossa cidade, onde será velada e sepultada”, escreveu Neves em publicação nas redes sociais.
Juliana era natural de Niterói e viajava em um mochilão pela Ásia. Ela caiu enquanto fazia trilha com um grupo de turistas e um guia local. O corpo foi localizado por equipes de resgate na terça-feira (24), após dias de buscas dificultadas pelo mau tempo e pela geografia acidentada.
Apesar do gesto da prefeitura, o uso de recursos públicos nesse tipo de situação tem gerado debate. O Decreto nº 9.199/2017, que regula a assistência consular a brasileiros no exterior, prevê que o custeio de sepultamento e traslado de corpos é de responsabilidade das famílias, salvo em casos de emergência humanitária.
A situação também mobilizou o senador Romário Faria (PL-RJ), que anunciou a intenção de apresentar o “Projeto de Lei Juliana Marins”. A proposta pretende autorizar o governo federal a arcar com despesas de traslado e cremação de brasileiros mortos no exterior, desde que comprovada a impossibilidade financeira da família. “Não é privilégio. É dignidade”, escreveu o parlamentar em suas redes.
A medida, no entanto, dividiu opiniões. Críticos nas redes sociais argumentam que o custeio público não deveria substituir seguros viagem, geralmente acessíveis e que cobrem esse tipo de situação. “Se der problema, querem colocar na conta do governo. Seguro viagem custa menos que uma refeição”, escreveu um internauta em comentário no perfil de Romário.
