UFBA afirma não ter recursos para custear traslado de corpo de estudante guineense falecido em Salvador

Da Redação

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (18), que não possui condições financeiras para arcar com os custos do traslado do corpo do estudante guineense Delcio João Lopes Fernandes para seu país de origem, a Guiné-Bissau, na África Ocidental.

Delcio era aluno do programa de pós-graduação em Direito da UFBA e faleceu no dia 19 de junho, após 40 dias internado no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) com complicações decorrentes de uma hepatite.

Segundo a universidade, embora esteja apoiando as iniciativas de amigos e colegas do estudante para arrecadar recursos destinados ao transporte do corpo, não há previsão orçamentária nem respaldo legal para que a instituição assuma diretamente esse tipo de despesa.

“Esse apoio não inclui a possibilidade de a UFBA assumir os custos do traslado, pois não há no orçamento da universidade previsão e disponibilidade para tal, além de existir impedimento legal para que órgãos do Governo Federal realizem despesas dessa natureza”, destacou a instituição em comunicado oficial.

Para justificar a impossibilidade, a UFBA citou o caso da brasileira Juliana Marins, que morreu após um acidente durante uma trilha na Indonésia. Na ocasião, o traslado do corpo foi viabilizado apenas após a assinatura de um decreto presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva, que flexibilizou regras em situações excepcionais. “Tal flexibilização não se estendeu a estrangeiros falecidos no Brasil”, reforçou a universidade.

O corpo de Delcio João Lopes Fernandes segue no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), em Salvador. De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), ele permanece no local aguardando que os familiares consigam reunir os recursos necessários para o traslado. Apesar do prazo padrão de 30 dias para permanência de corpos não identificados no IML antes de serem sepultados como indigentes, o caso de Delcio não se enquadra nessa situação, pois sua identidade é conhecida e há articulações em curso para resolver o impasse.

A comunidade acadêmica segue mobilizada para viabilizar o retorno do corpo à cidade natal do estudante, em respeito à sua memória e à sua família.