Justiça inocenta diretor do da Uesb de acusações de assédio moral
Da Redação
O professor Rubens de Jesus Sampaio, diretor do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (Surte), foi inocentado pela Justiça das acusações de assédio moral no setor de comunicação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (21), dois anos após o início das denúncias feitas por funcionários da instituição.
As acusações foram formalizadas em março de 2023 e encaminhadas ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo os relatos, trabalhadores do Surte relataram episódios de perseguição, intimidação e invasão de privacidade em redes sociais. Na ocasião, a universidade instaurou uma sindicância interna e Rubens Sampaio foi afastado do cargo por determinação do MP-BA.
Em junho de 2024, a Justiça chegou a condenar a Uesb ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos, reconhecendo a prática de assédio moral institucional. Na decisão, o juiz determinou que o professor permanecesse afastado até que a universidade promovesse a “higienização” do ambiente de trabalho. A defesa de Rubens Sampaio e da universidade recorreu da sentença.
Na nova decisão, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reconheceu falhas institucionais graves da universidade no combate e prevenção ao assédio, mas afastou a responsabilidade direta de Rubens Sampaio. Segundo o tribunal, os depoimentos não comprovaram que o professor tenha cometido ou autorizado conscientemente os atos denunciados.
Com isso, a Justiça manteve a condenação da Uesb, mas determinou a reintegração imediata de Rubens Sampaio à função de diretor do Surte.
Em nota, a Uesb informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão, mas destacou que desde 2023 adota um plano de prevenção e combate ao assédio moral. A defesa de Rubens Sampaio afirmou que a decisão representa o restabelecimento da verdade.
Por outro lado, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) criticou a postura da universidade e reiterou a veracidade das denúncias. As vítimas também cobraram que a Uesb tome medidas concretas para responsabilizar os autores dos atos de assédio.
