MPF apura retirada de vegetação na Praia do Buracão, em Salvador
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a possível supressão ilegal de vegetação na entrada da Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A portaria que oficializa a investigação foi publicada nesta quarta-feira (23).
A apuração teve início após o recebimento de denúncia que aponta intervenção irregular em área verde que pode ser de propriedade ou interesse da União. Há indícios de que a vegetação tenha sido removida sem autorização ambiental.
O MPF já havia solicitado esclarecimentos à Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), a fim de confirmar a titularidade da área e verificar se houve algum pedido formal para realização de obras. Até o momento, não houve resposta conclusiva por parte da SPU.
Responsável pelo caso, o procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho baseou a instauração do inquérito em dispositivos legais e constitucionais de proteção ao meio ambiente, entre eles o artigo 225 da Constituição, que assegura o direito à preservação de um ecossistema equilibrado.
O MPF determinou novo prazo de dez dias para que a SPU-BA informe se a área pertence à União e se houve solicitação de autorização para intervenções. Caso sejam confirmadas irregularidades, o órgão poderá ingressar com ação civil pública para responsabilizar os envolvidos e exigir a reparação dos danos ambientais.
