Governo da Bahia renova contrato emergencial com empresas de ônibus da Região Metropolitana

Da Redação

O governo da Bahia prorrogou por mais um ano os contratos emergenciais com quatro empresas de transporte que operam linhas na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O termo aditivo foi assinado na terça-feira (5) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (6).

As empresas contempladas são: Avanço Transportes, Expresso Vitória, Expresso Metropolitano e Atlântico Transportes. A renovação segue os termos de um acordo firmado em fevereiro entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a gestão estadual, que prevê a contratação emergencial para evitar a interrupção do serviço.

Conforme o MP-BA, a medida tem caráter provisório e busca oferecer uma “solução imediata” para a crise no transporte metropolitano, após as empresas alegarem inviabilidade financeira e ameaçarem encerrar as atividades ainda no início do ano.

Ao fim do contrato de um ano, o Estado deverá realizar uma nova licitação para definir, de forma definitiva, as operadoras do sistema. O edital ainda não tem data prevista para publicação.

O impasse se agravou em janeiro, quando as empresas privadas apontaram dois fatores como entraves para a continuidade do serviço: a concorrência com o transporte clandestino e os prejuízos causados pela integração tarifária com o metrô de Salvador.

Na ocasião, o Sindicato Metropolitano dos Rodoviários (Sindmetro) chegou a anunciar a possibilidade de uma greve geral, que acabou não se concretizando.

Subsídio

Em resposta à crise, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, em abril, um projeto de lei que autoriza a concessão de subvenção econômica para as operadoras do sistema metropolitano integradas ao metrô.

O aporte pode chegar a até R$ 30,2 milhões, segundo o governo, com o objetivo de garantir a eficiência e a continuidade do serviço prestado à população.