Ministério da Saúde descredencia 474 unidades do Farmácia Popular na Bahia; Salvador perde 122
Da Redação
O Ministério da Saúde descredenciou 474 unidades do programa Farmácia Popular na Bahia, sendo 122 delas localizadas em Salvador. A exclusão foi publicada nas edições dos dias 1º e 4 de agosto do Diário Oficial da União e ocorreu após o processo anual obrigatório de renovação de credenciamento.
De acordo com a pasta, o descredenciamento atinge farmácias que não atualizaram seus cadastros ou não apresentaram a documentação exigida. A medida faz parte de um esforço do governo federal para reforçar o controle e a fiscalização do programa, que não passava por revisões desse tipo desde 2018. A Caixa Econômica Federal atua em parceria com o ministério no monitoramento.
Em todo o país, 9.180 estabelecimentos deixaram de fazer parte do Farmácia Popular. Na Bahia, 760 unidades continuam habilitadas, distribuídas entre os 417 municípios do estado.
O Farmácia Popular fornece 41 medicamentos gratuitamente ou com descontos, por meio de parcerias com redes privadas. Basta apresentar receita médica válida e documento com CPF; não é necessário comprovar renda.
Desde a reformulação do programa em julho de 2024, 95% dos medicamentos e insumos passaram a ser gratuitos, incluindo agora itens como absorventes, fraldas, e remédios para colesterol alto, glaucoma, Parkinson e rinite.
Denúncias
O descredenciamento em massa acontece em meio a denúncias de irregularidades. Em julho, o Ministério da Saúde realizou uma força-tarefa para inspecionar farmácias credenciadas em 21 estados. A operação veio após investigações apontarem fraudes no uso do programa.
Em março, a Polícia Federal desarticulou um esquema criminoso que desviou quase R$ 40 milhões do Farmácia Popular. O grupo utilizava empresas legalmente cadastradas, mas inativas, como fachada para lavagem de dinheiro e tráfico internacional de drogas. Entre as empresas listadas para descredenciamento na Bahia estão óticas e até uma casa lotérica, sem ligação aparente com a venda de medicamentos.
Segundo o governo federal, cerca de 5 mil unidades já foram suspensas desde o início da atual gestão. Os critérios de fiscalização incluem 25 indicadores, como frequência de retirada de medicamentos, volume vendido em relação à população atendida e uso indevido de CPFs. O ministério estima que, entre 2023 e 2025, R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos.
Nos três primeiros meses de 2025, mais de 12,7 milhões de tentativas irregulares de solicitação de medicamentos foram bloqueadas — uma média de 140 mil por dia.
Como acessar o Farmácia Popular
Para obter medicamentos pelo programa, é necessário ir a uma farmácia credenciada — identificada pela logomarca do Farmácia Popular — com documento oficial com foto e número do CPF, além de receita médica válida, seja do SUS ou da rede privada.
