Defensoria do Pará notifica plataformas para coibir preços abusivos em hospedagens durante a COP30
Da Redação
A Defensoria Pública do Pará notificou plataformas de hospedagem, como Booking, Decolar e Airbnb, para que excluam anúncios com preços abusivos durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro em Belém. A ação é realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça, Ministério Público do Pará e Procuradoria Geral do Estado, segundo informações da Agência Brasil.
Segundo Cássio Bitar, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria, a medida foi motivada por denúncias de valores muito acima do habitual em outras edições da COP, o que dificulta a participação da sociedade civil.
“A Defensoria Pública do Pará foi acionada por movimentos sociais e ouvidorias sobre o aumento de preços na hospedagem durante a COP30, inviabilizando a participação de representantes da sociedade civil. Por isso, instauramos procedimento de tutela coletiva para tratar das responsabilidades”, explicou Bitar.
O documento enviado às plataformas determina que, em até 10 dias, elas notifiquem hotéis e pousadas cujas diárias sejam três vezes ou mais superiores à média da alta temporada dos últimos 12 meses. Após a notificação, as hospedagens terão 48 horas para ajustar os preços; caso contrário, os anúncios deverão ser suspensos.
Além disso, a Defensoria recomenda que os consumidores sejam informados sobre os preços médios de mercado para acomodações similares, promovendo maior transparência e liberdade de escolha.
