Estudo do Ipea aponta que quase um terço das verbas da saúde foi destinado a entidades privadas entre 2019 e 2024
Da Redação
Quase um terço das emendas parlamentares e verbas extras destinadas à atenção médica especializada no Brasil foi direcionado a entidades privadas nos últimos seis anos. É o que revela um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), conduzido pelo economista Filipe Cavalcanti, e divulgado pelo UOL.
Segundo o levantamento, entre 2019 e 2024, R$ 10,6 bilhões dos R$ 35 bilhões aplicados na atenção especializada em saúde foram repassados a instituições como associações, fundações e Santas Casas. O maior volume foi para as Santas Casas (R$ 2 bilhões) e para a Fundação Pio XII, administradora do Hospital de Amor, em Barretos (SP), que recebeu quase R$ 1 bilhão.
O recorte inclui o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL) e os dois primeiros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pulverização de recursos, segundo o estudo, dificulta o controle e compromete a transparência, já que as entidades privadas não estão sujeitas às mesmas obrigações de prestação de contas que as públicas.
“Os repasses são feitos inicialmente aos fundos estaduais ou municipais de saúde, que aparecem como beneficiários formais. Isso pode gerar a falsa percepção de que não há transferência de recursos para o setor privado, quando, na realidade, há”, afirmou Cavalcanti ao UOL.
O estudo mostra ainda que hospitais evangélicos e espíritas receberam R$ 128 milhões no período, com alta de 357% — de R$ 9,5 milhões em 2019 para R$ 45,6 milhões em 2024.
As transferências “fundo a fundo” — diretamente do Fundo Nacional de Saúde para fundos municipais e estaduais — se consolidaram como as mais cobiçadas por parlamentares, já que não sofrem atrasos. A distribuição, porém, revelou desigualdades: alguns municípios receberam até R$ 747 por habitante, enquanto outros não receberam nada.
De acordo com o economista, líderes como o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tiveram influência nessa divisão, favorecendo estados como Alagoas, Piauí, Roraima e Amapá.
Para Cavalcanti, a solução passa por regras mais rígidas para evitar distorções. “A melhor saída seria adotar maior rigidez na definição desses limites, para evitar que alguns municípios recebam valores muito superiores ao repasse regular do ministério”, concluiu.
