Gastos do Ministério da Saúde com remédios via Justiça chegam a R$ 2,73 bi em 2024

Da Redação

As despesas do Ministério da Saúde com a compra de medicamentos por determinação judicial atingiram R$ 2,73 bilhões em 2024, segundo dados obtidos pela Folha de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação. O governo Lula (PT) teme que a conta cresça ainda mais com a chegada de novas drogas de alto custo.

O valor representa uma alta de 50% em relação a 2022, quando os gastos somaram R$ 1,8 bilhão. Em 2023, o montante já havia alcançado R$ 2,24 bilhões. De acordo com a Folha, apenas cinco medicamentos responderam por quase metade das despesas.

Um dos casos que mais preocupa o governo é o do elevidys, terapia genética para crianças com distrofia muscular de Duchenne. Cada dose custa R$ 14,6 milhões. Embora a Anvisa tenha suspendido o registro do produto em julho por incertezas sobre sua segurança, o ministério continua obrigado a comprá-lo por decisões judiciais. O impacto pode chegar a R$ 3 bilhões caso os 213 pacientes que acionaram a Justiça tenham o tratamento garantido, revelou a reportagem.

Outro destaque é o vosoritida, usado para acondroplasia (tipo de nanismo), que sozinho representou R$ 875 milhões em despesas entre 2022 e 2024. Já o eculizumabe, indicado para HPN (Hemoglobinúria Paroxística Noturna), e o atalureno, também para distrofia muscular de Duchenne, custaram R$ 843 milhões e R$ 765 milhões, respectivamente.

O secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda, disse à Folha que o avanço das terapias genéticas torna o orçamento “imprevisível”. Ele afirmou que o governo busca negociar preços com a indústria farmacêutica e ampliar a produção nacional, mas criticou o que considera “uso abusivo” da judicialização.

“O problema é o uso da judicialização para fazer com que preços abusivos de medicamentos sejam adotados, explorando a dor das pessoas e colocando o governo para arcar com custos de drogas ainda experimentais”, declarou Massuda.

Por outro lado, pacientes e entidades de saúde apontam falhas na incorporação de novos tratamentos ao SUS. Para Antoine Daher, presidente da Febrararas (Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras), a demora do ministério em fornecer medicamentos já aprovados pela Anvisa leva famílias a recorrer à Justiça.

O governo tem buscado alternativas, como o acordo de compartilhamento de risco fechado em março para fornecer o Zolgensma, terapia para Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 que custa cerca de R$ 7 milhões por dose. Nesse modelo, o pagamento só é efetuado caso o medicamento apresente resultados comprovados nos pacientes, destacou a Folha.

Mesmo com iniciativas desse tipo, os dados preliminares de 2025 apontam que já foram empenhados R$ 1,7 bilhão em compras judiciais — R$ 352 milhões apenas para o elevidys.