TRE-BA cassa mandato de vereador que se autointitula primeiro vereador autista do Nordeste por fraude à cota de gênero

Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, nesta terça-feira (19), o mandato do vereador Renan Fonseca (DC), eleito em Juazeiro, no norte do estado. Fonseca, que se apresenta como o primeiro vereador autista do Nordeste, perdeu o cargo após o tribunal confirmar fraude do partido Democracia Cristã (DC) nas cotas de gênero nas eleições de 2024.

De acordo com a decisão, o partido lançou as candidaturas de Marinalva dos Santos de Jesus e Jocileide Generosa da Conceição apenas para cumprir a cota mínima exigida por lei, mas ambas tiveram votações inexpressivas, não realizaram campanha efetiva e não prestaram contas.

Após a cassação, o Cartório Eleitoral de Juazeiro (48ª Zona) reprocessou os votos e concluiu que Renan Fonseca não alcançou o número suficiente para permanecer na Câmara Municipal. O processo foi acompanhado pelas partes interessadas.

Com a decisão, a vaga será ocupada por Anderson Alves da Cruz (União Brasil), conhecido como Anderson da Iluminação, que tomará posse nesta quarta-feira (20), às 11h, conforme informou a TV São Francisco.

Pela manhã, Renan chegou a participar da sessão ordinária da Câmara e negou nas redes sociais a cassação. No entanto, à noite, divulgou uma nota em que lamenta a decisão do TRE-BA e promete recorrer.

“Minha eleição representou mais do que uma vitória pessoal: como primeiro autista eleito do Nordeste, simbolizou inclusão e voz para pessoas com deficiência e minorias que historicamente ficaram à margem da política. Essa decisão não retira apenas o meu mandato, mas enfraquece a representatividade de todos que acreditam em igualdade e inclusão”, afirmou Fonseca.

No sistema do DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidatura do vereador já aparece como cassada desde as 9h desta terça-feira.