Em Seminário Internacional, presidente do TCE-BA defende importância dos Tribunais de Contas
Da redação
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presidio, abriu o III Seminário Internacional de Controle Externo – Olhares e Perspectivas”, na manhã desta quinta-feira (21.08), com um pronunciamento em que fez uma veemente defesa do papel dos Tribunais de Contas e observou que apoiar os tribunais “é defender a Constituição, proteger os fundamentos da democracia, afirmar o valor da transparência e da responsabilidade pública”. O seminário, que se realiza no Hotel Deville Prime, celebra o 110º aniversário de fundação do TCE/BA, o que coloca a instituição como a segunda mais antiga Corte de Contas estadual do Brasil, atrás apenas do TCE/Piauí.
Integraram a Mesa Diretora do evento, além do conselheiro presidente Marcus Presidio, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Souza Silva, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Francisco Netto, a juíza-conselheira do Tribunal de Contas de Angola, Elisa Rangel, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Camila Luz. E mais os conselheiros do TCE/BA Gildásio Penedo Filho (vice-presidente), Inaldo Araújo (decano, diretor da Escola de Contas do TCE/BA e vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa, que representou o presidente do IRB, Edilberto Pontes), Carolina Matos (presidente da 1ª Câmara do TCE/BA) e João Bonfim (presidente da Segunda Câmara do TCE/BA).
O seminário, realizado pelo TCE/BA e Instituto Rui Barbosa, com o apoio institucional da Atricon, teve participantes de quase todos os estados brasileiros, representando tribunais de contas estaduais e municipais, além de integrantes de órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (Naop), vinculado à CGU (Controladoria-Geral da União), e a Audicon (Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas). O número de inscritos para o seminário superou as expectativas, o que levou ao encerramento das inscrições ainda no início desta semana.
