Câmara de Salvador suspende contrato com empresa terceirizada por atrasos salariais

Da Redação

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) suspendeu o contrato com a empresa Nautillus Construções e Comércio, responsável por serviços administrativos e de limpeza, após constatar atrasos no pagamento de direitos trabalhistas aos funcionários.

A decisão, publicada no Diário Oficial do Legislativo (DOL) na quarta-feira (3), foi assinada pelo presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB). Além da suspensão, a empresa foi multada e declarada inidônea por dois anos, ficando impedida de participar de licitações nesse período — ou até que quite os débitos com os trabalhadores.

Segundo o texto, os valores devidos à Nautillus serão retidos cautelarmente em montante equivalente à multa, a ser definido pela Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços Gerais (SEMGE). A medida considera que a empresa não demonstrou capacidade moral, ética e técnica para manter o contrato.

A Nautillus atua na Câmara pelo menos desde 2017 e já havia protagonizado impasses semelhantes: em 2019, funcionários realizaram protesto contra atrasos salariais.

A empresa tem prazo de dez dias úteis para apresentar recurso, a partir da publicação no DOL e em jornal de grande circulação.