Advogado é multado após chamar juiz de “covarde” em recurso trabalhista na Bahia
Da Redação
Um advogado foi condenado ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa após utilizar termos ofensivos contra um juiz em um recurso trabalhista na Bahia. A decisão foi proferida pelo juiz do Trabalho Mário Vivas de Souza Durando, da 1ª Vara de Juazeiro.
O processo teve início com a ação de um trabalhador que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício. O pedido foi negado em primeira instância, confirmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e, mesmo após reabertura para novas oitivas de testemunhas, o resultado foi mantido.
Em julho de 2025, o juiz voltou a rejeitar o pleito do trabalhador. Inconformado, o advogado apresentou recurso em que se referiu ao magistrado com termos como “covarde”, além de acusações de “abuso de autoridade”, “ato irresponsável”, “bagunçar a ordem processual” e “abuso da toga”.
Na decisão, o magistrado afirmou que a postura do advogado “desrespeita a Justiça, desvirtua o papel dos recursos e atinge a dignidade da advocacia”. Segundo ele, transformar um processo em instrumento de ataque pessoal compromete o funcionamento da Justiça e viola a independência judicial.
Além de rejeitar o recurso, o juiz aplicou a multa e determinou o envio do caso à OAB da Bahia, que poderá avaliar a abertura de processo disciplinar contra o advogado.
