Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação
Da Redação
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e três meses de prisão em ação penal que investigou a trama golpista de 2022. Por 4 votos a 1, os ministros reconheceram a prática de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Com a decisão, Bolsonaro ficará inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A norma impede candidaturas por oito anos após o cumprimento da pena. Na prática, o ex-presidente só poderia disputar uma eleição a partir de 2060, quando terá 105 anos.
O ex-mandatário já estava fora do jogo eleitoral até 2030 em razão de condenação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por abuso de poder político e econômico, devido à reunião com embaixadores em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, quando atacou o sistema eletrônico de votação. O episódio foi citado pelo relator do processo no STF como um dos “atos executórios” do plano golpista.
Ficha Limpa
A situação pode ser alterada caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o projeto aprovado pelo Senado na semana passada (PLP 192/2023), que reduz o prazo de inelegibilidade. Pela nova regra, os oito anos começariam a contar a partir da condenação, o que permitiria a Bolsonaro voltar a disputar eleições em 2033.
Pressão por anistia
Sem a mudança legal, a alternativa mais viável para os aliados do ex-presidente é aprovar uma anistia no Congresso. Parlamentares da base bolsonarista já articulam pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar a proposta em votação.
