Câmara de Salvador vai analisar dois projetos que ampliam proteção à saúde de agentes de limpeza

Da Redação

O vereador Jorge Araújo (PP) protocolou na Câmara Municipal de Salvador dois projetos de lei que têm como objetivo reforçar a proteção e a valorização dos agentes de limpeza urbana. Segundo o parlamentar, a categoria enfrenta diariamente riscos ligados ao manuseio de materiais cortantes e contaminados, além da exposição a intempéries e do esforço físico intenso.

“Esses projetos buscam oferecer melhores condições de saúde e segurança para uma categoria que, apesar de essencial, muitas vezes atua de forma invisível, exposta a riscos constantes. É dever do poder público reconhecer, proteger e valorizar esses trabalhadores que mantêm nossa cidade limpa e saudável”, afirmou Araújo.

A proposta nº 370/2025 cria o Programa Municipal de Saúde Ocupacional Itinerante, que prevê atendimento médico, odontológico, psicológico e de enfermagem nos próprios locais de trabalho, por meio de unidades móveis. O programa inclui ainda exames periódicos, campanhas de vacinação, monitoramento de riscos ocupacionais e encaminhamento a serviços especializados.

Já o projeto nº 368/2025 institui o Protocolo de Atendimento Pós-Acidente com Materiais Perfurocortantes. O texto estabelece assistência imediata, em até duas horas após a ocorrência, aos trabalhadores acidentados, com direito a atendimento emergencial, exames, atualização vacinal e acompanhamento clínico e psicológico por pelo menos seis meses. A medida também assegura a preservação dos direitos trabalhistas em casos de afastamento.