Prefeitura desapropria terreno para construção de policlínica em Salvador

Da Redação

A Prefeitura de Salvador declarou de utilidade pública uma área de 7,1 mil m² localizada na Avenida 29 de Março, no bairro de Jaguaripe I. O terreno será destinado à instalação de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica Municipal), conforme projeto já aprovado para a região.

Segundo o decreto publicado, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) ficará encarregada de conduzir a desapropriação de forma amigável. Caso não haja acordo, a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) poderá ingressar na Justiça para garantir a posse do imóvel, com possibilidade de aplicação do regime de urgência.

A execução da obra será de responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que deverá liberar os recursos orçamentários necessários assim que houver solicitação.