Publicação de nomes de pacientes com HIV em Diário Oficial gera reação da Sociedade Brasileira de Infectologia

Da Redação

A divulgação de nomes de pessoas com HIV no Diário Oficial de Feira de Santana provocou forte reação da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Em nota divulgada neste domingo (21), a entidade repudiou a medida adotada pela prefeitura no sábado (20), que também expôs informações de pacientes com fibromialgia e doença falciforme.

Segundo a SBI, a publicação viola a Constituição Federal, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e princípios éticos da medicina. O presidente da entidade, Alberto Chebabo, destacou que a exposição compromete a dignidade dos pacientes e pode gerar estigma, discriminação e danos irreparáveis. “É essencial que os fatos sejam apurados com rigor e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados”, afirmou.

A prefeitura de Feira de Santana atribuiu o episódio a uma falha no sistema de dados. O secretário municipal de Mobilidade, Sérgio Carneiro, pediu desculpas e lamentou o ocorrido.