Reajuste dos professores e projetos do Executivo avançam na Câmara de Salvador

Da Redação

Um impasse que travava a votação de projetos do Executivo na Câmara Municipal de Salvador (CMS), incluindo o reajuste dos professores da rede municipal, foi superado na noite desta terça-feira (23). A definição ocorreu após reunião entre vereadores, representantes da APLB Sindicato e o secretário municipal de Educação, Thiago Dantas.

O encontro havia sido adiado na semana passada por conta de uma viagem do secretário, o que gerou críticas no plenário. Após idas e vindas, a reunião foi realizada a portas fechadas no início da noite, sob a condução do presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB).

Na ocasião, a APLB apresentou um projeto de lei complementar ao acordo firmado com a categoria, aceito pela gestão municipal. Entre os pontos definidos estão:

• Aposentados e inativos: contemplação com gratificação de otimização do tempo, mas sem o acréscimo de 2,5%.
• Gratificação estratégica: adicional de 20% ao coordenador pedagógico para execução de políticas estratégicas.
• Ajuda de custo: benefício correspondente a 50% do salário para profissionais em exercício de determinadas funções.

Com o acordo, o projeto de reajuste e outras propostas do Executivo estão liberados para votação em plenário, após cerca de um mês de paralisação motivada por insatisfações de vereadores com a gestão municipal.

Projetos prontos para votação

Além do reajuste dos professores, estão na pauta:

• Empréstimos de R$ 1,2 bilhão: dois créditos, de R$ 500 milhões e US$ 140 milhões (cerca de R$ 763 milhões). O primeiro será destinado a obras de infraestrutura, mobilidade e habitação; o segundo, junto ao BID, substituirá dívidas com juros mais altos.
• Subsídio ao transporte público: projeto prevê repasse de R$ 0,42 por passageiro para ônibus e BRTs, evitando aumento das tarifas.
• Táxis: unificação da idade máxima da frota em 10 anos, com extensão para até 12 anos no caso de veículos elétricos.
• Ordenamento do uso do solo: alterações na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUS).
• Acordo dos professores: gratificações variando de 2,5% a 25% do vencimento-base, incluindo Aprimoramento Profissional e Otimização do Tempo.

Todas as matérias foram aprovadas previamente pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento.