TRT-BA adota novas medidas para acelerar tramitação de processos e cumprir metas do CNJ

Da Redação

A busca por maior celeridade e eficiência na Justiça do Trabalho ganhou reforço na Bahia. A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) publicou, nesta quinta-feira (2), o Provimento CR nº 5, que cria um pacote estratégico de apoio às varas de 1º grau que enfrentam dificuldades para cumprir as Metas Nacionais 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os prazos processuais.

A medida, assinada pela corregedora regional, desembargadora Ivana Magaldi, prevê monitoramento contínuo das unidades, mesmo após o tribunal registrar redução nos prazos médios desde 2021. Segundo a Corregedoria, a iniciativa segue recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que apontou necessidade de avanços diante da comparação com outros tribunais de mesmo porte.

Entre as principais ações previstas estão:

Equalização da força de trabalho: redistribuição de servidores e magistrados conforme a demanda processual;

Apoio do Justiça 4.0: uso dos Núcleos de Justiça 4.0, já atuantes no Juízo 100% Digital, para auxiliar varas em dificuldade;

Redução de prazos: colaboração entre unidades para diminuir o tempo de tramitação;

Fomento à conciliação: incentivo a projetos de resolução consensual de conflitos;

Tecnologia e inovação: uso de novas ferramentas digitais e capacitação de equipes para acelerar processos.

O provimento também prevê a priorização de processos mais antigos ou urgentes e destaca que as medidas serão aplicadas de forma flexível, podendo ser ajustadas ou ampliadas de acordo com as necessidades de cada unidade.