STJ determina que Binho Galinha continue preso

Da Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), manter preso o deputado federal Binho Galinha (PRD). O parlamentar segue detido preventivamente na sala de Estado-Maior do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

A decisão foi proferida pelo ministro Herman Benjamin, que negou o pedido de habeas corpus apresentado na terça-feira (7) pelo advogado de defesa, Gamil Foppel.

Em sua decisão, o ministro afirmou que não houve mudança nas circunstâncias que motivaram o mandado de prisão, expedido em 1º de outubro, destacando a gravidade dos crimes investigados e o risco de interferência nas apurações. O caso segue sob análise do Ministério Público da Bahia (MP-BA), responsável pela denúncia.

No mesmo dia, a defesa do parlamentar participou de uma audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde tentou convencer os deputados a revogar a prisão.

Os advogados de Binho Galinha sustentam que a prisão é inconstitucional, argumentando que não houve flagrante delito e que a Constituição veda a prisão preventiva de parlamentares. Alegam ainda que nenhum dos crimes atribuídos ao deputado é inafiançável, o que configuraria nova violação de garantias legais.

Binho Galinha está preso desde a última sexta-feira (5), quando se entregou à Justiça após permanecer dois dias foragido. Ele é acusado de chefiar uma organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro, agiotagem e tráfico de drogas e armas.

A Alba deve decidir nesta sexta-feira (10) qual encaminhamento adotará em relação ao inquérito contra o parlamentar.