Prefeito e vice de Piatã podem perder mandatos após parecer do MPE
Da Redação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo, e do vice-prefeito, Ronaldo de Souza. A manifestação foi apresentada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura o suposto uso indevido da máquina pública durante o período de campanha.
Segundo o parecer, o MPE concluiu que existem provas suficientes de abuso de poder político e econômico por parte dos investigados. O órgão pediu à Justiça Eleitoral a cassação dos diplomas de ambos e a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.
“O conjunto probatório demonstra que a atuação dos investigados configurou inequívoco abuso de poder político e econômico, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, porquanto se valeu da estrutura da máquina pública para promoção pessoal e desequilíbrio da disputa eleitoral, comprometendo a paridade de armas entre os candidatos e ofendendo diretamente os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade”, destacou o representante do Ministério Público no documento.
Ainda conforme o parecer, a defesa não conseguiu afastar as provas apresentadas, limitando-se a “alegações genéricas de regularidade administrativa”. O MPE afirma que não foram apresentadas justificativas técnicas ou documentais capazes de explicar “os aumentos abruptos e concentrados de gastos em setores específicos no ano eleitoral”, nem demonstrada a ausência de relação com o calendário político.
Com o parecer apresentado, o processo segue agora para julgamento pela Justiça Eleitoral. A sentença deve ser proferida nos próximos dias e pode resultar na perda dos mandatos e na inelegibilidade dos gestores, caso o tribunal confirme o entendimento do Ministério Público.
